A licitação para a conclusão da pavimentação da SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, teve uma nova movimentação na tarde desta quarta-feira, dia 5 de agosto.
Conforme informação obtida junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, a empresa paulista Coenpa Infraestrutura S.A. foi habilitada no processo licitatório.
A Coenpa era a terceira colocada na disputa e apresentou proposta de R$ 60.959.244,96. O valor representa um desconto de 24,99% sobre o orçamento estimado pelo Governo do Estado, de R$ 81.268.157,53.
Antes dela, outras duas empresas tiveram suas propostas analisadas. A primeira colocada, LCM Construção e Comércio, de Minas Gerais, apresentou o menor valor, de aproximadamente R$ 59,3 milhões, mas foi desclassificada por não comprovar adequadamente a viabilidade de executar os serviços pelo preço oferecido.
Na sequência, a Qualidade Mineração, segunda colocada, também acabou desclassificada durante a análise da proposta e da documentação exigida. Com isso, a Coenpa foi convocada, teve os documentos avaliados e acabou considerada habilitada pela comissão responsável.
Apesar do avanço, a Coenpa ainda não é oficialmente a vencedora da licitação. O processo precisa aguardar o encerramento do prazo destinado à apresentação de possíveis recursos pelas demais participantes.
Caso não sejam apresentados recursos, ou depois que eventuais contestações forem analisadas, o resultado poderá ser homologado. A expectativa repassada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura é de que essa nova etapa possa ser concluída até o fim desta semana.
Depois da homologação, ainda serão necessárias a assinatura do contrato, a apresentação das garantias previstas no edital e a emissão da ordem de serviço para que os trabalhos possam efetivamente começar.
A licitação prevê a execução dos serviços restantes em aproximadamente 31,1 quilômetros da SC-108. O projeto contempla terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, contenções, recuperação ambiental, obras complementares e estruturas especiais.
Após a emissão da ordem de serviço, a empresa contratada terá prazo de 18 meses para executar os trabalhos.
A obra era realizada anteriormente pela Setep Construções, mas enfrentou sucessivas paralisações e problemas contratuais. Com somente cerca de 30% dos serviços executados, o Governo do Estado iniciou o rompimento do antigo contrato e abriu uma nova licitação para concluir o trecho.
A habilitação da Coenpa representa mais um passo importante, mas ainda não definitivo, para a retomada de uma obra aguardada há décadas pelas comunidades de Jacinto Machado, Praia Grande e de todo o Extremo Sul catarinense.
